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IPTU: Aprenda Tudo sobre esse Imposto

O IPTU é um dos impostos que chegam todo início de ano na casa dos brasileiros.  Mas você já se perguntou, para que serve o IPTU e por que você deve pagá-lo?




Assim como você, muitas pessoas têm dificuldades de entender sobre esse assunto.

Pois, apesar de ser um imposto  que deve ser pago todos os anos, os valores das taxas e também os cálculos podem variar bastante.

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Mas fique calmo! Neste artigo, nós vamos te ajudar a solucionar suas principais dúvidas sobre o IPTU com os seguintes tópicos:

IPTU
Entenda o que é IPTU –  Imposto Predial e Territorial Urbano

Então, não deixe de acompanhar essa leitura, para saber mais sobre o que é iptu e outros assuntos relevantes.



IPTU: Você sabe o que é?

O IPTU é o Imposto Predial e Territorial Urbano, e como o nome diz, é o imposto pago por proprietários de um imóvel em locais urbanos.

Na prática, isso quer dizer que se você possui uma casa, um apartamento, uma sala comercial ou qualquer outro tipo de imóvel, em área urbana, você deverá pagá-lo.

Em casos específicos, como os de imóveis alugados, por exemplo, o pagamento da via IPTU pode ser feito pelo locatário.

Desde que, isso tenha sido previsto no contrato de locação. Já que o imposto ,  permanecerá sobre responsabilidade do proprietário.

Assista o vídeo:

 

IPTU: como funciona o cálculo

O valor do cálculo do IPTU ao contribuinte varia bastante de acordo com o município em que o imóvel está localizado.

Mas em geral, a alíquota e a taxa de IPTU, costuma ser cobrado com base no valor venal do imóvel, ou seja, que é o preço aproximado do seu imóvel em caso de venda.



Veja alguns exemplos: 
  • IPTU São Paulo – a alíquota costuma ser calculada entre 1% a 1,5% do valor do imóvel. 
  • IPTU DF – a alíquota é de cerca de 1,94%.
  • IPTU Curitiba – a alíquota  varia bastante entre 0,20% podendo chegar até 3,0 %. 
  • IPTU Guarulhos – a alíquota do  IPTU costuma variar entre 0,03% podendo chegar até 3,5%
  • IPTU Aparecida de Goiânia – Que é uma cidade menor, do que essas que mencionamos, a alíquota  é de cerca de  0,04%. 

Mas afinal, para que serve o IPTU?

Não existe uma destinação específica para o imposto. Pois cada município é quem decide para onde serão enviados os recursos sobre IPTU, como por exemplo, educação, segurança, saúde e outros investimentos necessários para a cidade.

Quem tem direito a isenção de IPTU? 

Assim como os valores de pagamento do IPTU municipal,  são definidos pelas cidades, o direito à isenção do IPTU também fica a critério da prefeitura.




No entanto, geralmente são levados em conta fatores como baixa renda, ser aposentado ou pensionista, e outros.

Por isso, uma maneira eficiente se saber se você tem direito ou não ao pedido de isenção, é entrando em contato com Secretaria da Fazenda – IPTU  Sefaz, SEFIN IPTU, ou outro órgão responsável em seu município  por telefone IPTU ou presencialmente.

Como atualizar os dados do  IPTU

Outro fator importante, que você também precisa levar em conta, é atualização dos dados junto ao órgão responsável. O IPTU BA, em Salvador, por exemplo, é feito por meio do Sefaz IPTU. 

Essa atualização, é de grande importância, pois permite que a prefeitura tenha mais facilidade para enviar o carnê de pagamento, para você.

Você deve procurar a prefeitura da sua cidade e atualizar seus dados pessoais telefone IPTU ou referentes ao imóvel.

E fornecer  IPTU informações sobre onde será enviado os carnês, ou ainda, em casos onde a cidade permite, escolher quando vence o IPTU.

Para fazer essa atualização do cadastro, é essencial estar com seus documentos pessoais, e também levar o carnê ou outro documento que possua matrícula IPTU, e que comprove que você é o proprietário do imóvel.

Vale a pena ressaltar, que você não poderá passar a sua propriedade para o nome de outra pessoa, durante a atualização. Esses dados que você irá atualizar IPTU são apenas como fonte de consulta para a prefeitura. 

Como funciona a segunda via do IPTU

Se você não receber, tiver perdido ou rasurado informações em seu carnê, é fundamental requerer a segunda via do IPTU.

Pois em casos de IPTU em aberto, ou não pagamentos dos valores são gerados juros e multas, que podem ser cobrados, em algumas cidades diariamente.

Embora o cotidiano atribulado, faça com que muitas vezes, o IPTU, acabe ficando para segundo plano. Como proprietário de um imóvel, é essencial ter os documentos para efetuar os pagamentos do seu IPTU.

Como puxar o IPTU pela internet

Cada cidade adota um sistema específico para emissão da 2° via  IPTU.  Muitas municípios, já permitem acessar a segunda via do IPTU on line. Para isso, basta verificar o site da prefeitura e verificar se os boletos estão disponíveis para puxar IPTU.

Em cidades como São Paulo IPTU, por exemplo, esse pedido pode ser pela internet, sem restrição de tempo. Ou seja, mesmo que você tenha atraso poderá pedir a segunda via do  IPTU 2016 ou IPTU 2013, por exemplo, inserindo dados do imóvel e pessoais.

É possível também conseguir a 2° Via IPTU, indo até a Sem IPTU – Secretaria Municipal da Fazenda ou IPTU Sefin em seu município. E se orientar sobre como funciona o procedimento para gerar IPTU segunda via.

No entanto, é importante salientar, que em casos de não pagamento dentro do vencimento do IPTU, serão cobradas multas e juros.

O que é DAM do IPTU?

 Uma das siglas que você também pode ouvir quando for pesquisar a respeito do IPTU – DAM, ou seja, Documento de Arrecadação Municipal.

Ele é um documento emitido por diversas prefeituras que substitui o carnê, ou mesmo, pode ser usado como uma segunda via do IPTU.

 Onde posso pagar o IPTU?

Outra dúvida frequente das pessoas costuma ser essa: “ Onde posso fazer o pagamento do meu IPTU ?

A maioria do boletos de pagamento do IPTU , sejam eles primeira ou segunda via IPTU, podem ser pagos em caixas eletrônicos, internet banking, dentro de agências bancárias e lotéricas,por meio de IPTU impresso ou carnê.

Em casos específicos, a prefeitura costuma enviar um comunicado ou adicionar as informações de bancos conveniados em seu site. Para que você possa pagar a fatura IPTU, por meio desse sistema.

Débito automático para o IPTU: como fazer

Além dessas formas de pagamento, existem inúmeras cidades, que já fazem o lançamento IPTU, e oferecem o sistema de pagamento por meio de débito automático. E para isso é necessário efetuar um cadastro prévio.

Você precisará fazer o preenchimento da autorização e levar ao seu banco, para que dessa forma, os boletos sejam descontados automaticamente de sua conta corrente, todos os meses.

Em São Paulo, por exemplo, essa ficha de autorização pode ser impressa através do  site IPTU, ou também pode ser enviada para as casas no início de cada ano.

Essa é uma facilidade e tanto para o contribuinte INSS, pois evita o pagamento do IPTU em atraso.

 Posso conseguir algum desconto?

A maioria dos municípios costumam dar incentivos e oferecer, desconto IPTU pago em cota única – à vista. Esse recurso é de fundamental importância para o município.

E por isso, diversos contribuintes que possuem recursos para efetuar o pagamento à vista, dentro do vencimento IPTU definido pelo município, tendem a se beneficiar com descontos.

Entenda sobre impugnação IPTU

Quando chega o IPTU, em sua residência você deve olhar com atenção todos os dados, taxas e valores cobrados na folha de rosto IPTU.

Após verificar IPTU e todas as informações, caso você não concorde com algum valor cobrado, é possível solicitar no seu IPTU, o pedido de impugnação.

Mas esse pedido de revisão não deve ser feito apenas por discordância. É preciso que você tenha maneiras de respaldar que aquele valor não condiz com a realidade do seu imóvel.

Por exemplo, aumento do IPTU com uma alíquota muito superior à que havia sido cobrada em anos anteriores.

Como contestar o valor do IPTU

E para fazer a contestação do IPTU e pedir o recálculo do IPTU, você precisará ir até o órgão responsável em seu município como a Smf IPTU- Secretaria da Fazenda ou Refin e levar os documentos que comprovem o seu pedido.

Lembrando que cada prefeitura estipula um prazo para esse pedido de contestação que pode chegar até 90 dias antes do vencimento IPTU do primeiro pagamento.

Será instaurado um processo  onde deverão ser avaliados todos essas informações e em alguns casos, a prefeitura irá enviar funcionários para fazer uma vistoria  IPTU por endereço em sua residência.

Visto que a sua cobrança foi indevida, a prefeitura deverá fazer a retificação e regularizar IPTU. No entanto, se houver a vistoria e a prefeitura comprovar por meios legais  que valor do IPTU do imóvel deve ser o mesmo que foi enviado, você deverá efetuar o pagamento  a fim de evitar problemas futuros.

fazer consulta de débitos
Saiba como fazer consulta de débitos

Saiba como fazer consulta de débitos

Para saber a situação do IPTU do seu imóvel e se ele possui dívidas em aberto, é possível fazer a consulta aos débitos online IPTU por meio do site da prefeitura. Além disso, você também pode ir diretamente ao setor de dívida ativa, em sua cidade.

Caso você precise comprovar  que não há débitos em seu imóvel é possível fazer o pedido da certidão IPTU nada consta.   

Sobre o pagamento de débitos anteriores e parcelamento

Depois de fazer essa verificação e você observar alguma dívida em aberto e necessário fazer o pagamento ou negociar IPTU por meio de parcelamento de débitos em atraso, para que possa ser realizada a quitação IPTU.

Para regularizar IPTU, o pagamento será acrescido de juros e de multa referente ao período de atraso e podem receber descontos dependendo da forma de pagamento que você escolher. Pois muitas prefeituras tendem a reduzir os custos de pagamento da dívidas, em caso de pagamento à vista. 

Nesse sentido você também deve se dirigir ao setor de dívida ativa em sua cidade e fazer o pedido checar IPTU, e fazer o parcelamento ou de pagamento das dívidas.

O pagamento dos valores em aberto é essencial  para evitar a execução fiscal IPTU. Ou seja, quando as dívidas ficam ativas por um determinado período de tempo, a prefeitura tem direito a leiloar o imóvel para garantir o pagamento dessas dívidas.

Como emitir 2ª via de parcelamento do IPTU

Direto no site IPTU ou indo ao local indicado para o setor de dívidas do seu município, você pode ter acesso a 2° via do parcelamento. No entanto, verifique quais são as condições para o envio dessa parcela de iptu vencimento

Existem municípios que caracterizam os pagamentos em atraso do parcelamento como quebra de acordo, e nesses casos é necessário fazer um novo pedido de acordo.

Conclusão 

Como você pode acompanhar neste artigo, o IPTU é um imposto de suma importância para o município. E por isso, como contribuinte IPTU, se você deseja evitar o pagamento de juros e multa é preciso manter os pagamentos em dia.

Entre no portal IPTU do seu município ou vá presencialmente ao setor de dívida ativa. Verifique se tem dívidas em aberto e como regularizar o IPTU.

 Assim que possível, procure colocar em dia se esse for o caso. E dessa forma, evite problemas futuros. 

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