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Aposentado tem Desconto no IPTU? Descubra Aqui!





O aposentado tem desconto no IPTU?  Será verdade? Sim, é verdade! As regras para definição desse desconto no imposto do IPTU, vão variar de cidade para cidade.

O IPTU é um imposto municipal e por isso suas regras são definidas dentro de cada legislação local. Uns municípios dão descontos maiores, outros menores e outros dão isenção total.

É verdade que quando chegamos na melhor idade, além da aposentadoria recebemos muitos direitos fundamentais para uma melhor qualidade de vida:

recebemos a gratuidade em transportes públicos, descontos em eventos culturais e artísticos, preferência em filas de banco e supermercados e outros direitos que desconhecemos. Um desses direitos pouco divulgado, é o desconto parcial ou até total no imposto do IPTU.




Para saber se você tem direito, você deve se dirigir a prefeitura de sua cidade, ou onde seu imóvel é registrado e procurar entender quais os requisitos a serem preenchidos, para ter direito a este benefício.

E uma vez concedido, o idoso aposentado, deve requerer esse desconto todos os anos através de formulário próprio a ser preenchido e entregue na prefeitura.

Portanto, o aposentado tem direito a desconto no IPTU! De acordo as regras do seu município. A seguir iremos abrir este tema em tópicos, para uma melhor explanação:

Aposentado tem Desconto no IPTU?

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Aposentado Tem Desconto no IPTU?

O aposentado tem desconto no IPTU, se a prefeitura de sua cidade ou onde seu imóvel estiver cadastrado, contemplar os descontos na lei que regulamenta o IPTU.

Desde o ano de 2003, cidadãos com mais de 60 anos podem requerer desconto ou isenção do IPTU. Porém, esse é um direito que o idoso precisa formalizar por escrito perante a prefeitura de sua cidade, dentro do prazo que a própria prefeitura determina e essa solicitação tem que ser feita todos os anos.




O aposentado tem desconto de IPTU, dependendo do município em que mora, normalmente a partir dos 65 anos, ter um único imóvel na cidade e é observado também a faixa de renda.

Vejamos o exemplo de alguns municípios brasileiros:

  • Municípios do estado de São Paulo – O desconto no IPTU pode chegar a até 100% se você recebe até 3 salários mínimos. Se recebe de 3 a 4 salários mínimos por mês, o desconto pode chegar até 50%. Entre 4 e 5 salários mínimos, descontos de até 30%.
  • Municípios do estado do Rio de Janeiro – Pode ter desconto de 100% e ficar isentos do pagamento do imposto. Ele deve ter no mínimo, 60 anos, renda mensal total de até 2 salários mínimos, ter um único imóvel na cidade com área de 80 metros quadrados.

Portanto, como pode perceber, a isenção de IPTU para o aposentado, varia de município para município, de acordo com a legislação local.

Qual o valor que aposentado tem de Desconto no IPTU?

O aposentado tem desconto no IPTU em forma de um percentual que será calculado sobre o valor do seu imóvel.




Dependendo das regras de cada prefeitura sobre o IPTU, será dado um desconto, que pode variar de 30% até isenção total do imposto. Portanto, as prefeituras municipais definem esses percentuais de descontos e quais são os critérios que esse aposentado deve ter.

A seguir uma regra geral, onde esses descontos são liberados:

  • O idoso aposentado ou que recebe pensão vitalícia, deve ter um único imóvel na cidade e residir nele;
  • Algumas prefeituras definem uma metragem para o tamanho do imóvel, em metros quadrados;
  • A renda recebida mensalmente, geralmente não pode ultrapassar 5 salários mínimos;
  • E esse desconto ou isenção é anual e deve ser requerido a prefeitura pelo aposentado.

aposentado tem desconto iptu

Como é feita esta isenção? Quem devo procurar?

A isenção de IPTU para deficientes ou aposentados deve ser concedida pelas prefeituras municipais, de acordo com as regras previstas na legislação de cobrança do IPTU.



Quando o aposentado confirmar o preenchimento dos requisitos de descontos ou isenção de pagamento do imposto do IPTU, determinados pela prefeitura, ele deverá solicitar por escrito, esse benefício, todos os anos, diretamente na prefeitura de sua cidade ou onde o imóvel está registrado.

Lembrando que é de extrema importância que o aposentado leve os documentos pessoais e o seu comprovante de sua renda mensal; a declaração do Imposto de Renda ou o extrato de carnê da Previdência Social também será aceito.

Existe idade mínima? Veja outros casos de isenção!

A partir dos 60 ou 65 anos, o aposentado tem direito de desconto no IPTU, igualmente a outros cidadãos brasileiros. Ratificamos que as regras de isenção ou descontos sobre o imposto, são definidos em cada prefeitura de cada cidade brasileira.

A seguir outros brasileiros que tem direito a esse benefício em algumas prefeituras espalhadas pelo Brasil. A regra geral é que esses cidadãos tenham um único imóvel nas localidades e que residam neles:

  • Deficiente físico que receba até um salário mínimo;
  • Imóvel de propriedade de ex-combatentes de guerra;
  • Contribuintes com mais 60, aposentados ou pensionistas com renda mensal de até 2 salários mínimos;

Espero que este artigo tenha lhe ajudado a entender melhor como solicitar descontos ou isenção total no pagamento do IPTU junto a prefeitura de sua cidade. Não perca Tempo! Entre agora e aproveite o conteúdo de nosso blog  Consulta IPTU e veja outros artigos.  e veja outros artigos.

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