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Consulta IPTU: Imposto Predial

A consulta IPTU, é o assunto que estaremos mostrando a vocês no artigo de hoje, quais são as principais dúvidas em relação ao IPTU, e como funciona este tipo de imposto no Brasil.





IPTU é a sigla para a consulta do Imposto Predial e Territorial Urbano, e tem o objetivo basicamente fiscal, e em resumo, é um imposto para a propriedade.

Desta forma, dividimos o artigo em tópicos, para que sua leitura seja de melhor entendimento.

Os tópicos escolhidos para tudo que você precisa saber sobre consulta IPTU, são os seguintes:

Após todos estes assuntos serem esclarecidos, você terá plena sabedoria sobre o que é consulta IPTU, para que e como ele serve, e desta maneira, pode compartilhar com sua comunidade, sobre um assunto tão relevante na vida dos cidadãos.

O que é IPTU

consulta IPTU

O Imposto Predial Territorial Urbano, IPTU, é um imposto brasileiro, que consta na Constituição Federal, sendo ele, um tributo municipal, que tem o regulamento próprio em cada município.




Este imposto brasileiro evidencia que, cada pessoa que possui um imóvel e/ou propriedade, como casa, empresa, sala comercial ou apartamento, deverá pagar por ela, anualmente.

Vale ressaltar que a consulta IPTU serve tanto para pessoas físicas, quanto jurídicas. O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), portanto, é o pagamento por se obter uma propriedade.

O objetivo principal do recolhimento e da consulta IPTU, é basicamente financeiro e fiscal, ou seja, ele serve para que se obtenha recursos financeiros para a administração pública municipal.

Em alguns municípios, geralmente nos menores, o IPTU é a principal forma de gerar renda para as prefeituras. O dever do governo, é reverter esta verba em benefícios para a população.

Mas dentro disso, existe a dúvida: quem paga o imposto? E a resposta é clara, é o contribuinte.
O cidadão contribuinte do IPTU é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio, ou quem possui da propriedade.

Não existe outra maneira mais clara que explicar sobre a consulta IPTU, se não dizer, que ele é uma carga tributária, que nós cidadãos pagamos por nossos imóveis. E que isso deve, por lei, ser revertido para a comunidade no geral. Fique atento no seu município.

Cota Única IPTU

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É comum que exista um valor mínimo para ser cobrado o IPTU, e esta decisão, é tomada pelos municípios individualmente.

Em geral, o cálculo do imposto para, é feito por arquitetos e engenheiros das prefeituras. Muitos municípios acabam levando em consideração melhorias na infraestrutura do imóvel, e na valorização do terreno, podendo então, receber o imposto com uma maior alíquota.

Em relação ao pagamento, o valor a ser cobrado, é definido por cada prefeitura, como já dito anteriormente. Cada município tem os seus critérios de avaliação, bem como, tem o direito de decidir sobre as datas de pagamento.

Uma atitude vantajosa, financeiramente falando, é o pagamento do IPTU em cota única. Você já ouviu falar?

A cota única, é o pagamento á vista, do Imposto Predial Territorial Urbano. O fator motivacional desta forma de pagamento, dá-se pelo fato de grande parte das prefeituras cederem um desconto aos contribuintes.

Todos os cidadãos, organizados financeiramente, já perceberam que o pagamento do IPTU em cota única, é muito melhor que o pagamento parcelado, e que o desconto vale muito a pena.

Em São Paulo, por exemplo, os contribuintes têm essa vantagem, os descontos variam de 4% a 7%.

A porcentagem divulgada para o desconto pode parecer baixa, mas acaba sendo compensador, pois os juros aumentam se formos colocar na ponta do lápis e descontarmos um valor da renda mensal.

O parcelamento do IPTU, pode gerar até 0,9% de juros por mês, o que nos leva a crer, que existe uma grande vantagem no pagamento à vista, em cota única, do IPTU.

Aumento do IPTU

O reajuste do IPTU no ano de 2021, acabou assustando alguns cidadãos brasileiros. Os moradores passaram a receber o carnê de impostos, com um alto aumento.

Os valores dos imóveis, em 2021, são calculados com base da metragem quadrada, tanto da construção, quanto do terreno.

O aumento do IPTU no Rio de Janeiro, por exemplo, em 2018, chegou em algumas residências, até 220% mais alto.

Os tributos são reajustados de acordo com a mudança de cálculo de valores municipais, ou seja, como é preciso aumentar a verba dos municípios relacionadas a consulta IPTU, os novos cálculos acabam favorecendo isso.

Em grande maioria, os novos cálculos são baseados em fatores como as características, a função da área edificada e o valor médio do metro quadrado para imóveis da mesma região.

Vale salientar, que alguns imóveis que antes eram isentos de pagamento, no ano de 2018, passaram a receber o carnê de Imposto Predial Territorial Urbano, IPTU.

Certidão Negativa IPTU

Certidão Negativa IPTU
Certidão Negativa IPTU

O não cumprimento do pagamento dos imposto na consulta IPTU, podem resultar a graves consequências, como a perda do imóvel.

O que seria então, a certidão negativa do IPTU? Ela tem relação ao pagamento sim.

O documento de certidão negativa de IPTU, é um documento que comprova que o imóvel, não possui débitos com órgãos públicos.

A modalidade negativa, da certidão de IPTU, quer dizer portanto, que você não deve nada a ninguém, e que o seu imóvel está em dia com as leis do seu município.

O órgão público, neste caso, a prefeitura, emitem este tipo de documento, a certidão negativa de IPTU, que comprova que você está quites com o órgão público.

Caso você deve alguma coisa, a certidão sai na modalidade positiva, ou seja, você é devedor ao órgão público.

Basicamente, os sites da prefeitura contam com passos para que seja emitida a certidão negativa de IPTU. Eles geralmente seguem a seguinte linha:

1. Acessar o demonstrativo unificado do contribuinte (geralmente no site da prefeitura);
2. Acessar “Certidão de débitos imobiliários”;
3. Caso não apresente pendência, clique em emitir certidão;
4. Confirme a autenticidade da sua certidão.

Em muitos municípios, a certidão negativa de IPTU, é retirada apenas nos órgãos públicos. Vale a pena ligar para a prefeitura, e se informar.

Consultar IPTU pelo CPF

Para que você possa realizar a consulta IPTU anual, é extremamente fácil e rápido, você sabia?

Para realizar a consulta você precisa seguir basicamente alguns passos, que listamos abaixo:

1. Acesse o site da prefeitura da sua cidade;
2. Encontre a página de consulta de IPTU
3. Ao chegar na página, preencha os dados, incluindo o CPF cadastrado no imóvel;
4. Depois que o cadastro for preenchido, é preciso seguir para o próximo passo;
5. Provavelmente, após estes passos, aparecerá a consulta do valor do IPTU anual.

Além do CPF, é importante ter outra via de consulta IPTU em mãos para consultar números que podem ser solicitados, como do imóvel ou do contribuinte.

Para concluir, entendemos que o IPTU é um imposto responsável por gerar grande parte da arrecadação de municípios. O mesmo é calculado mediante o valor venal do imóvel.

Além da função arrecadatória, a consulta IPTU também serve para o controle de regularização dos imóveis do município.

Agora que você está apto a falar sobre o IPTU, compartilhe nas suas redes sociais, com a sua comunidade, e divulgue conhecimento aos moradores.

É preciso que todo cidadão entenda os seus direitos e deveres, e a partir deles, possam agir corretamente com os órgãos públicos.

Quer saber mais sobre IPTU 2021? Confira nosso artigo completo aqui.

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