Skip to content

Desconto IPTU à Prova de Falhas





Desconto IPTU  é a frase mágica que não sai da cabeça de quem começa o ano com uma imensidade de contas para pagar. Este imposto anual de pagamento obrigatório tira mesmo do sério quem não se previne.

Para se dar bem, o melhor portanto, é estar sempre bem informado sobre qualquer  vantagem que possa estar sendo oferecida. Faz toda diferença conhecer o tipo de desconto no IPTU a que você tem direito e como fazer para se encaixar entre os que os conseguem.

Um desconto que é praticamente certo é o que beneficia aqueles que pagam este tributo à vista. Tem muita gente guardando um tantinho de seu décimo terceiro para quitar de uma só vez o imposto.

Mas, fazem isso porque vale à pena, pois atualmente, diante da crise em que vivemos, tudo que se pode economizar já faz diferença. Os 3% de redução, são portanto, muito bem-vindos.




Mas não é só este desconto que a Lei concede. Em alguns Estados brasileiros o verde na  propriedade tem vez e vale desconto. Em São Paulo por exemplo existe até Lei Municipal. Garante desconto de 50% para as propriedades que possuem vegetação arbórea.

Mas, você também pode obter desconto, desde que  se encaixe em alguma das situações. Aqui vamos falar sobre cada uma delas. Veja se pode garantir  o seu:

Desconto IPTU para idosos.

Pagar IPTU com desconto SP

O IPTU é para os idosos um transtorno. Isto ocorre porque muitas pessoas, após os 60 anos, passam a ter condições de vida mais áridas. Ou seja, enfrentam mais dificuldades. Dependem de muitos remédios, tratamentos de saúde e outros cuidados . Esta mudança interfere no padrão de vida que o idoso merece ter.




Devido a isto, muitos municípios brasileiros instituíram a isenção do IPTU para os idosos. Eles estão pautados no Estatuto do Idoso. Lei que  garante  a dignidade humana  na velhice.

Trata-se da regulamentação dos deveres que a sociedade deve cumprir com os cidadãos acima de 60 anos. Sendo a moradia condição essencial à dignidade humana, fica implícita a obrigação de assegurá-la.

O Estatuto não impõe  a obrigatoriedade de isenção ou desconto no IPTU para idosos. Apenas assegura o direito às condições de vida íntegra e respeitável.




Sendo o IPTU um tributo normatizado por legislação municipal, nem todas as cidades adotam o critério do desconto ou isenção. O direito fica à critério de cada um. Em muitos lugares a isenção deste imposto para idosos tornou-se obrigatoriedade, através de lei municipal já regulamentada.

Portanto, se você está acima de 60 anos, ou seja, na melhor idade, e ainda paga integralmente seu imposto pela propriedade que possui, vale à pena informar-se na  prefeitura de sua cidade

Desconto IPTU para adoção de cães.

Cada lugar tem seu diferencial em relação ao Imposto Predial Territorial Urbano. No Paraná, por exemplo, existe uma cidade que adotou um  desconto peculiar. Trata-se da cidade de Quinta do Sol que concede desconto IPTU para quem adota cães.



A medida, que surpreende muita gente, tem seu objetivo, muito justo por sinal. A adoção de cães vai reduzir a quantidade exacerbada destes animais nas vias públicas.

Em Quinta do Sol os cachorros transitam pelas avenidas e calçadas, espalham-se pelos espaços, disputando com as pessoas os diversos  pontos  da cidade. Segundo o Prefeito, os gastos com estes animais de rua, superam em muito o impacto com descontos no IPTU, por isto, optaram pela medida.

Para quem ama estes animais é uma boa! Vai ter um amigo fiel e ainda vai ter uma bonificação de 30 a 50% no imposto.

É uma ideia e tanto para as cidades que lutam com a invasão de animais nas ruas. Quem sabe outras Prefeituras gostam da ideia e a adotam? É excelente estratégia para incentivar a proteção aos cãezinhos  e manter a cidade mais livre. Vale até uma parceria com a Sociedade Protetora dos Animais.

 Aposentado tem desconto no IPTU?

Se você é aposentado ou pretende aposentar-se nos próximos meses, deve estar se fazendo a pergunta: – aposentado tem desconto no IPTU? O que se pode dizer sobre isto é : – Depende!

Depende de onde você vive e de que leis regem seu município. Sim, pois o IPTU é um imposto regulamentado por lei municipal. Isto significa que cada cidade pode ser diferente de outra .

Enquanto alguns locais já integraram este bônus a seus regimentos , outros nem pensam em fazê-lo. As regras são diversas. Em cada local há um regime estabelecido para este caso.

Algumas cidades de São Paulo , por exemplo, os aposentados têm direito a um bom desconto. Em certos municípios chega até 60%, mas existem condições para solicitar.

Há limitações que variam conforme a renda do aposentado. Só fica apto ao desconto quem ganha até 3 salários mínimos e vive na propriedade

Várias cidades que adotam a medida de desconto IPTU para aposentados,  impõem regras de acordo com o  salário, faixa etária  acima de 65 anos e ser proprietário de 1 imóvel só. Há até cidades que concedem isenção completa do pagamento.

Sendo assim, procurar a Prefeitura de onde  você mora e pedir informações sobre seus direitos, é muito aconselhável. Perde tempo não! Vai lá ver!

Quem tem direito a desconto no IPTU?

Quando se trata de pagamento deste imposto, a primeira curiosidade é esta que surge na pergunta: Quem tem direito a desconto no IPTU?

Isenção ou redução da tributo através de descontos são comuns quando:

  • O imóvel possui vegetação arbórea
  • Quando a propriedade possui valor histórico.
  • Em caso de o dono do imóvel ser um Ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira e residir no imóvel;
  • Idosos e aposentados também podem ser bonificados com o desconto.

Os itens citados acima são apenas alguns casos. Existem outros tipos de descontos e isenções. Tudo depende do município onde se vive e da legislação vigente nele. Não há uma regra única e  geral para estabelecer ou regulamentar tais descontos.

Pagar IPTU com desconto

Para pagar IPTU com desconto é necessário enquadrar-se em alguns dos casos já citados neste artigo. No entanto, mesmo não sendo aposentado, idoso  e morando em habitação comum, você também pode ter uma redução neste imposto.

Há  também, a possibilidade de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano com desconto, quando se efetua o pagamento à vista, dentro do prazo determinado pela Prefeitura.

Este imposto que é arrecadado logo no comecinho de cada ano, serve para investir nos serviços públicos do município. Se houver muitos atrasos e inadimplência nos pagamentos, pode ocorrer uma baixa nos cofres públicos. Nesse caso, para conseguir uma boa arrecadação, os órgãos competentes incentivam os proprietários, acenando com descontos.

Como se cadastrar para ter desconto no IPTU?

Para  fazer o cadastro que garantirá o direito ao desconto no IPTU,  é preciso procurar a prefeitura do lugar onde você vive. É neste órgão que te darão todas as informações sobre este cadastramento.

Diversas prefeituras disponibilizam formulários online em suas páginas oficiais. Outras preferem que a solicitação seja feita pessoalmente.

Uma coisa, porém, comum em todos os locais é a exigência de certos documentos que comprovem sua identidade, a existência do imóvel, sua situação e localização.

Neste caso, previna-se. Tenha em mãos alguns documentos como:

  • RG,CPF, Título eleitoral
  • Atestado de residência que pode ser conta de luz ou água
  • Espelho do IPTU atual
  • Escritura da propriedade
  • Comprovante de renda

Mas, nem todos estes documentos são pedidos em todos os lugares. Cada cidade tem suas particularidades. Cabe ao cidadão procurar informar-se.

Desconto de IPTU pode ser também direito seu. Veja o vídeo:

Se gostou das informações aqui presentes continue nos visitando sempre. Temos muitas outras dicas legais para compartilhar. Estamos sempre pensando em você.