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A Verdade sobre o IPTU Zero!





O IPTU Zero, foi a forma que prefeitos de alguns municípios brasileiros encontraram para diminuir a carga de tributo de suas cidades.

Este projeto iniciou-se nestas localidades com o objetivo de gerar renda e desenvolvimento para estes municípios.

Foi o que ocorreu na cidade de Hortolândia, no estado de São Paulo. O IPTU zero Hortolândia, nada mais é do que uma implementação do prefeito, de uma nova forma de cobrar o IPTU, para o fortalecimento do comércio local.

Ao invés do contribuinte pagar diretamente o IPTU, ele recebe um bônus, todas as vezes que comprar, realizar negócios, no comércio da cidade.




Estes bônus são revertidos no pagamento do IPTU, quando chegar a data do pagamento. Se o contribuinte juntou o valor em bônus igual ou maior que o valor do IPTU, ele ficará isento de pagar o tributo, daí o nome de IPTU Zero. Se o valor do bônus acumulado for menor que o imposto, ele pagará apenas a diferença.

Como o IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, é um imposto legislado em cada município brasileiro com regras próprias, as prefeituras podem criar, arbitrar e modificar a sua forma de cobrança, alterar percentuais e criar modalidades nas cobranças junto ao contribuinte.

A seguir abriremos este tema em tópicos, para um melhor entendimento:

O que é IPTU Zero?

iptu zero
A Verdade sobre o IPTU Zero!

O programa IPTU Zero está implantado em 134 municípios brasileiros. O modelo mais conhecido foi implantado na cidade de Hortolândia, no estado de São Paulo.

Um dos principais objetivos do programa, é a oportunidade de fortalecer a economia local, com mais recursos no bolso das pessoas, a criação de empregos e renda para a comunidade local. Tudo que é negociado ali, é revertido para a própria comunidade.




Basicamente o contribuinte intensifica o comércio local e com isso recebe bônus, uma espécie de moeda local. Essa moeda será utilizada para pagar o IPTU na época do vencimento.

A ideia é que o comércio aumente suas vendas, seu número de seus clientes e consequente, o faturamento.

Com esse ciclo, a prefeitura aumentará a sua receita e em troca, poderá investir em mais benefícios para a população, como saúde, educação, infraestrutura, saneamento básico e atividades de lazer e cultura. Ao fortalecer o comércio local, a cidade gerará mais emprego e consequentemente mais renda.




Portanto, o programa IPTU Zero, é diferente da isenção de IPTU para deficientes ou a isenção IPTU aposentado.

O programa IPTU Zero contempla toda a população da cidade, independente de renda ou outro pré-requisito. Já isenção de aposentados e deficientes tem regras específicas em cada cidade.

Quais cidades funcionam o IPTU Zero?

O IPTU zero, está presente em 20 estados brasileiros, assim distribuídos, sendo que um terço destes municípios estão no estado do Maranhão. Nos sites pesquisados, encontramos somente a quantidade de cidades, sem a divulgação dos nomes.



A seguir uma planilha com o número de cidades por estado, de acordo com uma nota técnica, divulgada pelo IPEA – Instituto de pesquisa econômica aplicada, em agosto de 2009:

iptu zero

Este procedimento deu certo?

Para que o projeto tenha êxito, é preciso que todos os comerciantes proprietários da cidade se inscrevam nos programas de bônus e os cidadãos realizem suas compras exclusivamente na cidade e no comerciante parceiro. E isto é difícil de controlar!

Para administrar e fazer a gestão dessa “moeda própria” foi criado um sistema, chamado IPTU fácil, uma espécie de cartão fidelidade, que gerencia esses bônus, oriundos da parceria IPTU Zero. O contribuinte tem que obter o cartão e registrar nele todas as compras realizadas no comércio local.

Outra dificuldade por parte do contribuinte é que somente a metade desses créditos pode ser utilizada no abatimento do pagamento do IPTU. Os outros 40% dos créditos, o contribuinte poderá utilizar como quiser, nas lojas parceiras.

isenção de iptu

Quais os problemas do IPTU zero?

Um dos principais problemas do IPTU zero, é fazer com que a população entenda que existe vantagens para ele com este sistema. Afinal, ele paga o imposto do IPTU, pois ele precisa consumir no comércio local para gerar os bônus de crédito.

Outra dificuldade é o entendimento da distribuição dos bônus, pois a composição desse crédito, passa pelas seguintes etapas:

  • O consumidor usa somente 50% para o IPTU;
  • 40% é reinvestido no comércio pelo próprio consumidor;
  • Os 10% restantes vão para um Fundo de Redistribuição de Renda administrado pela prefeitura;

E por último, isso não é uma isenção de tributos, você está pagando de alguma forma, portanto, não vamos confundir com a isenção de IPTU ou isenção IPTU baixa renda.

O programa tem benefícios? Conheça!

Se o programa IPTU zero, for bem implantado e disseminado corretamente, será uma oportunidade de fortalecer a economia dos municípios brasileiros, com mais geração de emprego e renda.

As cidades não mais dependerão exclusivamente das verbas federais para existirem. O próprio comércio fará isso sozinho, se retroalimentando do consumo da própria comunidade.

Espero que este artigo tenha lhe ajudado a entender melhor o que é o IPTU zero, sobre o pagamento e como aderir em sua cidade, caso exista este programa de incentivo.

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Veja o Vídeo: