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O Jeito Mais Fácil de Ganhar Isenção de IPTU





A isenção do IPTU é um direito reservado para algumas pessoas. Veja se você possui direito e como fazer para conseguir. Quem não gostaria de ganhar isenção pelo menos em um dos impostos que pagamos, não é mesmo?

Algumas pessoas podem pedir isenção e talvez nem saiba disso. E que ainda, não é difícil garantir esse direito.

Fazendo requerimento e comprovando algumas poucas exigências, que não darão trabalho nenhum, estará isento por exemplo do pagamento do IPTU.




Pelo menos no ano em que for feito pedido. Já que dependendo do caso é preciso fazer uma renovação. E essa isenção no pagamento pode ser tanto no valor integral ou parcial.

Neste artigo, vamos explicar tudo e tirar as dúvidas sobre como ganhar a isenção do IPTU.

Atente-se aos nossos tópicos:

como pedir isenção de iptu

Certidão de Isenção de IPTU em Mãos Agora





Primeiramente, é preciso esclarecer quem tem direito à isenção do IPTU. Pensionistas, aposentados e beneficiários do INSS são quem possui esse direito.

Podendo ser o valor total ou parcial, e isto é definido de acordo com a prefeitura de cada município.

Sabendo que possui esse direito, é preciso ter em mãos a certidão de isenção.

Para fazer o pedido basta acessar o site da prefeitura de sua cidade. Mas caso não seja possível fazer o pedido pelo site, terá que ir até a prefeitura para ter sua certidão de isenção.

Requisitos para Requerer sua Certidão de Isenção

Para pedir a certidão normalmente as prefeituras disponibilizam pelo site e é só preencher os dados que forem pedidos.

Além de estar encaixado devidamente no grupo que possui o direito de isenção, é preciso que seja o único imóvel que possui no município, que esta seja sua moradia, que recebeu relativo a 5 salários mínimos. E além disso o que existe no imóvel: uma moradia, duas, ou se é mista, residencial e comercial.

Esses requisitos citados acimas são para requerimentos de isenção de IPTU SP.

Outros municípios podem realizar o requerimento de certidão de isenção, utilizando de outros requisitos.

Por isso é bom se informar direitinho antes de fazer o pedido do requerimento de certidão de isenção do IPTU em seu município.

Requerimento de Isenção: Prazo e Local de Apresentação

Logo após fazer o pedido do requerimento de isenção do IPTU, o beneficiário terá o prazo de trinta dias para apresentar o requerimento.

Normalmente é entregue na prefeitura ou na secretária de fazenda da cidade. Na cidade de São Paulo é preciso fazer um prévio agendamento pelo site (http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/fazenda/atendimento/index.php?p=14894), ou pelo aplicativo de agendamento eletrônico.

Isenção de IPTU para Idosos

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A isenção de IPTU para idosos é um direito garantido em todos os municípios do país. Desde que siga alguns requisitos.

Como possuir apenas um imóvel no município, utilizar o mesmo como moradia, ser aposentado ou pensionista. Esses requisitos normalmente são pedidos em praticamente todos municípios.

Mas alguns outros, podem mudar, já que o IPTU é um imposto municipal. Sendo as regras estabelecidas pela prefeitura.

A idade mínima por exemplo para um idoso ter direito à isenção do IPTU pode variar entre 60 e 65 anos.

A renda mensal é um outro ponto variante que normalmente é entre 3 ou 2 salários mínimos total, que o idoso deve estar recebendo por mês.

O tamanho do imóvel e a área construída também costumam mudar. Na cidade de São Paulo a área construída deve ser de no máximo 120 metros quadrados, para ter direito à isenção.

Lembrando que o pedido deve ser feito na secretaria da fazenda ou na prefeitura, e que isso depende de cada município.

Isenção para Deficientes

A isenção de IPTU para deficientes irá depender de cada município. A isenção de IPTU RJ por exemplo é para pessoas com deficiência física que seja proprietária do imóvel e que a renda seja de até um salário mínimo.

Pode fazer o pedido por um processo regular em postos de atendimento do IPTU. Para saber mais qual local são os postos de atendimento é só acessar o site (www.fazenda.rj.gov.br).

Em outros municípios a isenção pode ser também para pessoas com deficiência mental, severa ou profunda ou até mesmo para autistas. Desde que apresentem laudo médico. Deficientes visuais e auditivos em alguns casos também podem ter direito à isenção.

Cada cidade estabelece quais deficientes tem o direito de isenção do IPTU. Lembrando que além de possui a deficiência existirá outros requisitos como possuir apenas um imóvel, o mesmo ser usado como moradia, uma renda básica estabelecida por cada município, o tamanho do terreno e o total de área construída.

 

Isenção por Doença

A isenção de IPTU por doença é concedida para pessoas portadoras de doenças consideradas graves ou que tenha alguma dependência.

Os tipos de doenças que possuem esse direito são estabelecidos pelos municípios que possuem essa lei, como em Aracaju.

Na cidade de Aracaju quem possui doenças como o câncer, espondiloartrose anquilosante, osteíte deformante, tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, cegueira, paralisia irreversível, cardiopatia grave, doença de Parkinson, Aids, fibrose cística, nefropatia grave, hepatopatia grave e contaminação por radiação. Tem direito a isenção do pagamento do IPTU.

Em outras cidades que já possuem esse projeto ou que está em aprovação, pode ter mais ou menos doenças graves inclusas.

Isenção para Pensionistas

A isenção do IPTU para pensionistas segue praticamente as mesmas regras de isenção de idosos e deficientes.

Não ter outro imóvel no município, utilizar o mesmo como residência, renda mensal máxima estabelecida pelo município, o total de área construída e o tamanho do terreno.

Além de ter que comprovar ser um pensionista, levando a cópia do extrato de rendimento do INSS atualizado e a certidão de óbito do beneficiário falecido.

Obs.: Em todos os casos é necessário ainda levar os documentos de identificação como RG e CPF, o comprovante de residência, a cópia e o original de cada.

Não esqueça do requerimento preenchido e assinado ele é muito importante e sem ele não é possível fazer o pedido de isenção.

Além disso, certifique-se que todos os IPTUs dos anos anteriores estejam pagos.

Em cidades como São Paulo se você pagou alguma parcela do IPTU de 2019, e pediu isenção do mesmo, esse valor é estornado.

Lembrando ainda que é preciso renovar a isenção a cada ano em algumas cidades.

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