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Como obter Isenção do IPTU?

A Isenção do IPTU já é um direto para muitas pessoas, em diversos municípios do país, apesar de ser bem pouco divulgado.




No entanto, para fazer o pedido de isenção IPTU, é preciso seguir algumas regras, que pode variar de acordo com cada município.

E, além disso, é necessário apresentar documentos que comprovem que você pode ser de fato, isento do pagamento desse imposto.

Quer saber o que é necessário para a isenção do IPTU?

Então, não deixe de acompanhar as informações, presentes neste artigo:

Isenção do IPTU
Como obter Isenção do IPTU?

Isenção do IPTU: Quem pode pedir?

Antes de pedir a Isenção do IPTU, é essencial que você saiba quem pode entrar com esse requerimento para isenção de IPTU.




De um modo geral, a maioria das cidades prevê que idosos, templos religiosos, pessoas com doenças graves e deficientes físicos, estejam isentos de pagar o IPTU.

Outros grupos de pessoas e entidades também podem fazer o pedido de IPTU isenção.

E para saber quais são os casos, é necessário entrar em contato com o setor responsável pelo IPTU da prefeitura em sua cidade.

Veja quais são as regras para isenção de IPTU

Além disso, mesmo que você atenda um desses requisitos que nós acabamos de mencionar, é preciso seguir também algumas regras específicas para solicitar isenção de IPTU.




Vamos falar um pouco mais a respeito delas.

Isenção de IPTU por idade

Em muitos municípios, já é possível fazer o pedido de isenção de IPTU por idade, a idade mínima costuma ser de 60 anos.

Saiba como funciona isenção IPTU São Paulo, por exemplo:

  1. O contribuinte precisa ser aposentado ou pensionista
  2. Tenha uma renda máxima de até 5 salários mínimos
  3. Não possua outros imóveis na cidade
  4. O imóvel deve ser usado para fins de residência
  5. O valor venal do imóvel não pode ultrapassar R$ 1.176.311,00

Esses requisitos podem variar de acordo com o município onde você mora.

Veja como funcionam as regras para isenção de IPTU, em algumas cidades:

Isenção IPTU Porto Alegre  

Entre os requisitos para isenção de IPTU, também é preciso ser aposentado ou pensionista, mas a renda não pode ultrapassar 3 salários mínimos.

O imóvel não pode ter valor superior a R$ 230 mil em média e deve ser usado como residência.

Isenção IPTU Curitiba

Segue os requisitos semelhantes do estabelecido por Porto Alegre, no entanto para fazer a solicitação o aposentado precisa ter mais de 65 anos.

Além dessas, outras cidades também oferecem a isenção do IPTU para idosos, verifique as informações pelo site da prefeitura.

Ou vá pessoalmente à Secretaria da Fazenda em sua cidade, para saber como solicitar isenção de IPTU.

Isenção de IPTU para templos religiosos 

Os imóveis que são utilizados como templos religiosos, também estão isentos do pagamento do IPTU.

No entanto, para pedir a isenção de IPTU para templos religiosos, os imóveis precisam ser de propriedade da igreja ou denominação religiosa.

Há cidades, que esse benefício de isenção de IPTU é feita para templos religiosos alugados.

Veja mais nesse vídeo:

Isenção IPTU deficientes físicos

 A isenção de IPTU para deficientes físicos é fornecida, em muitas cidades, para pessoas que sejam ou tenham um filho ou qualquer outro dependente legal. E que possua alguma deficiência física ou mental, comprovada.

Além disso, em grande parte dos municípios, para pedir a isenção de IPTU em caso de deficiências, é preciso ter renda máxima de até 3 salários mínimos e seguir outros requisitos necessário como a isenção IPTU metragem.  

Isenção de IPTU para portadores de doenças graves

 A isenção de IPTU para portadores de doenças graves, como Câncer, Aids e outros,  também já um direito conquistado em muitos municípios do país.

Nesse caso, a solicitação para o requerimento de isenção de IPTU, deverá se basear na lei estabelecida pelo município.

Com regras que determinam que possa ter acesso a isenção.

Há casos, por exemplo, em que os contribuintes com doenças graves,  terão direito apenas a um desconto no pagamento.

Como solicitar isenção de IPTU? 

Como solicitar isenção de IPTU 
Como solicitar isenção de IPTU

Se você deseja solicitar a isenção do IPTU é essencial, verificar se você ou seu dependente legal se enquadram em uma das categorias para pedido de isenção em seu município.

Depois disso será necessário, separar todos os documentos para isenção de IPTU, preencher e entregar o pedido de requerimento dentro do prazo estabelecido pelo seu município.

Quais são os documentos necessários

Para entrar com o pedido de ou isenção de IPTU Guarulhos, por exemplo, você deverá isenção de IPTU Osasco, ou isenção de IPTU Salvador, ou nos outros município do país, os  documentos necessários para isenção de IPTU e cópias, são:

  1. RG, CPF ou CNH
  2. Certidão de casamento
  3. Comprovante de renda e de residência
  4. Carnê do IPTU
  5. Escritura do imóvel
  6. Procuração para representação – quando necessário
  7. Documentos médicos que comprovem a deficiência

Entre outros documentos, que forem exigidos pelo seu município.

Ficha de requerimento para isenção do IPTU

Muitos municípios já disponibilizam o acesso aos formulários de requerimento isenção IPTU, pela internet.

 Acompanhe os sites:

  • Isenção do IPTU São Paulo – https://www.prefeitura.sp.gov.br
  • Isenção IPTU Rio de Janeiro- http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic
  • Isenção de IPTU Campinas – http://www.campinas.sp.gov.br
  • Isenção de IPTU Manaus – http://semef.manaus.am.gov.br
  • Isenção de IPTU Recife https://portalfinancas.recife.pe.gov.br

Caso o requerimento da sua cidade, não esteja disponível pelo site da prefeitura, o ideal é diretamente ao órgão responsável pelo IPTU.

Fique atento, pois o pedido de isenção de IPTU 2017 ou pedido de isenção 2014, podem sofrer alterações.

Entre em contato com a prefeitura para obter mais detalhes.

Como você pode acompanhar neste artigo, o pedido de isenção do IPTU é um direito para muitos contribuintes no Brasil, veja se você se enquadra em uma das categorias separe documentos para isenção do IPTU e  faça a solicitação, como mostramos em nossas dicas.

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