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Entenda melhor sobre a Prorrogação de IPTU!





Saiba detalhes cruciais para compreender como funciona a prorrogação do IPTU 2020! Um dos impostos mais importantes para o brasileiro é o IPTU. Ele é o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e deve ser pago por todos os proprietários de imóveis no território brasileiro.

É um imposto de cunho municipal, ou seja, está sob a responsabilidade das leis de cada cidade. Isso faz com que seja, em muitos casos, a principal fonte de renda dos municípios.

No entanto, em 2020 vivenciamos uma situação totalmente diferente e inesperada. O momento exige distanciamento social e, com isso, muitas pessoas perderam seus trabalhos ou tiveram queda na renda mensal.

Pensando em amenizar os impactos na economia da população, muitas prefeituras adotaram a prorrogação de IPTU. Nesse artigo vamos explicar os detalhes a respeito dessa medida.




Saiba quais as principais cidades aderiram, os motivos para isso e as datas de pagamento. Siga na leitura para conferir!

O que é a Prorrogação de IPTU?

prorrogação
Entenda melhor sobre a Prorrogação de IPTU!

O pagamento do IPTU, na maioria das cidades, começa a ser lançado aos cidadãos a partir da segunda quinzena do mês de janeiro. É nesse período que a prefeitura notifica as pessoas a respeito do tributo.




No entanto, 2020 trouxe uma situação especial em relação ao imposto. Com as medidas de saúde adotada em todo o país, muitas pessoas se queixam a respeito do pagamento de tributos, visto que a economia está parcialmente ou integralmente parada.

Nesse sentido, a prorrogação de IPTU foi uma medida que diversos municípios adotaram para que os cidadãos possam ter um tempo em relação a recuperação da economia antes de pagar o tributo.

Mas o que significa essa prorrogação? Se trata de postergar a data do vencimento para que os cidadãos possam pagar o imposto em uma data posterior.

A prorrogação do IPTU 2020 tem o objetivo de evitar que as pessoas deixem de pagar o tributo por falta de condições em decorrência do momento, dando a possibilidade de o valor ser quitado em outra data.

Quais as principais cidades aderiram a Prorrogação de IPTU?





Apesar de ser uma medida que beneficiará grande parte da população, não são todas as cidades brasileiras que vão aderir à prorrogação de IPTU 2020. De acordo com levantamento feito pela Urbano Vitalino Advogados e publicado pelo site da revista Exame, apenas cinco capitais colocaram para frente o vencimento e ainda forneceram descontos no pagamento do tributo.

Ao todo são 22 das 27 capitais do Brasil que fizeram a prorrogação de IPTU, enquanto sete delas não fizeram quaisquer medidas nesse sentido. Dentre as capitais que além da prorrogação ainda propuseram descontos no pagamento do IPTU temos: Belém, Brasília, Maceió, Porto Alegre e Rio de Janeiro.

Ou seja, o cidadão residente do Rio de Janeiro poderá contar com a prorrogação IPTU Rio de Janeiro, dentro das regras específicas estabelecidas pelo município. Já as capitais que não adotaram a prorrogação foram:

  • Salvador, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Recife, Natal, Florianópolis e São Paulo.

As outras 15 capitais brasileiras aderiram às medidas de prorrogação no pagamento do IPTU.

Por que acontecerá esta prorrogação?




Como já dissemos na abertura deste artigo, o momento de cuidados com a saúde é a principal razão pela qual os municípios brasileiros estão fazendo a prorrogação de IPTU.

É de conhecimento geral que o isolamento social provocou o fechamento do comércio, muitas pessoas perderam seus empregos ou diminuíram consideravelmente suas atividades comerciais.

Com isso, foi necessário pensar em prorrogação IPTU coronavírus, visto que se isso não acontecer, muita gente ficaria com o pagamento do tributo pendente.

Ao pensar em postergar a data do vencimento do IPTU, se dá a oportunidade do cidadão se recuperar após os impactos provocados pela situação inédita vivenciada. No entanto, como o tópico acima mostrou, não são todas as cidades que fizeram essa prorrogação de IPTU 2020.

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Quais as principais datas escolhidas para pagamento?

Como a responsabilidade pelo IPTU é de cada município, as prefeituras locais podem determinar as datas para o pagamento, mesmo com prorrogação de IPTU. O ideal é que cada cidadão busque junto à Prefeitura da sua cidade as informações a respeito do pagamento do tributo. Aqui vamos falar sobre alguns municípios que liberaram informações a respeito dos novos vencimentos.

Sobre a prorrogação IPTU Cuiabá, a prefeitura definiu que o pagamento será postergado para 13 de julho. Os pagamentos são feitos em cota única com 10% de desconto. Em São Luís, capital do Maranhão, a primeira parcela também ficou para o mês de julho. Teresina colocou para 31 de julho a primeira parcela, além de garantir 7% de desconto.

A respeito da prorrogação de IPTU São Paulo, ainda não há medidas vigentes na capital paulista. O prefeito Bruno Covas se mostrou contrário a medidas de prorrogação do vencimento do imposto.

Outras cidades como Santa Catarina, João Pessoa e Goiânia não apresentam nenhuma medida. Salvador teve um projeto de lei rejeitado para prorrogação do pagamento do tributo.

Informações na sua Prefeitura, saiba como!

Ainda tem dúvidas sobre a prorrogação do IPTU 2020 na sua cidade? A dica que deixamos é fazer o contato direto com a prefeitura local. Não importa se você quer saber sobre prorrogação IPTU Londrina, prorrogação IPTU BH 2020 ou prorrogação IPTU Campina Grande.

Como a cobrança do IPTU é de total responsabilidade do município, cabe às autoridades locais estabelecerem as medidas e divulgá-las à população.

É um direito do cidadão saber a respeito da prorrogação, novos vencimentos ou o que fazer se nenhuma medida ocorrer. Entre em contato com a prefeitura e solicite informações sobre o pagamento do IPTU em 2020.

Quer conferir um exemplo de divulgação de informações sobre prorrogação do IPTU 2020 Cuiabá? Recomendamos que confira esse vídeo no YouTube publicado pela prefeitura da cidade:

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