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Revisão de IPTU pode ajustar Valores em 2021!





Solicitar revisão IPTU é um direito de todo cidadão, mas não existe uma regra de avaliação igual para todos os municípios, ou seja, cada administração tem sua maneira de calcular o valor a ser cobrado. 

Todo começo de ano o IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, é entregue à população, esta é uma forma da administração da cidade arrecadar verba para os cofres da cidade, que devem ser revertidas em benefícios para a mesma. 

O valor deste imposto deve ser calculado com base no que se chama valor venal do imóvel, que seria o preço de mercado, é cobrada uma porcentagem desse montante. 




Sendo que essa alíquota é diferente em cada cidade, e esse valor venal é calculado de com as seguintes características:

  • A metragem do terreno.
  • O local onde se encontra o terreno.
  • Tamanho da construção do imóvel.
  • Categoria do imóvel.

Nos tópicos abaixo vamos falar sobre como solicitar a revisão IPTU 2021, e como saber se realmente é necessário fazer esse pedido junto ao setor responsável pelo imposto na sua cidade.

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Para que serve a Revisão de IPTU?

Indo diretamente ao ponto, a revisão base de cálculo IPTU, serve para corrigir possíveis erros cometidos, que podem ser diferença de metragem, categoria de imóvel diferente, ou qualquer outro dado que possa encarecer o valor do imposto. 

É preciso ressaltar que solicitar que seja feito novamente a avaliação do imóvel e os cálculos, pode ser uma faca de dois gumes, afinal de contas, o cidadão pede uma revisão como essa na intenção de diminuir o valor, mas pode acontecer ao contrário e o valor aumentar.

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 Portanto é preciso pensar bem antes de pedir a revisão IPTU, caso o valor esteja muito alto, que neste caso é possível conseguir alguns abatimentos e no artigo, “Situações em Que Temos Desconto no IPTU” citamos como o cidadão pode conseguir isso. 

Quem pode solicitar a Revisão de IPTU?

Qualquer cidadão se sentindo lesado de alguma forma, e que tenha a certeza de que o valor foi calculado de forma errada, pode e deve pedir a revisão IPTU, mas como já mencionamos, é essencial ter a certeza de que terá êxito nesta revisão. 




E uma das maneiras de se certificar disso é fazendo uma checagem em todos os dados reais e os que constam na guia do imposto, como por exemplo:

  • Conferir a metragem do terreno. 
  • Verificar os dados sobre a aérea construída. 
  • Certificar-se com a prefeitura a taxa de localidade de onde o terreno se localiza. 
  • Averiguar se o imóvel está inscrito na categoria certa, por exemplo, residencial ou empresarial e outros. 

Depois de fazer essa checagem e caso seja realmente constatado o erro, aí sim o proprietário do imóvel pode entrar com uma petição revisão IPTU, que pode ser de forma administrativa, diretamente com a administração da cidade ou judicial. 

Como é feita uma ação revisional deste imposto?

Isso é bem simples, mas como já mencionamos cada cidade tem um procedimento diferente e o melhor é ir diretamente ao departamento responsável na prefeitura, ou entrar no site oficial da mesma. 

Praticamente todos os municípios já possuem um portal de serviços e no portal da sua cidade, com certeza, deve ter a sessão para pedir revisão IPTU, e os requisitos básicos para isso são:



  • A solicitação deve ser feita ao menos 60 dias antes do vencimento da primeira parcela. 
  • Estar com os documentos em dia, cópia e originais. 
  • Apresentar os documentos de identificação do proprietário do imóvel. 

Vale lembrar de que cada caso é um caso e cada cidade age de formas diferentes, por exemplo, a prefeitura de São Paulo capital mantém um manual de como pedir revisão do valor do IPTU SP, e este pode ser acessado pela página: 

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/fazenda/servicos/iptu/index.php?p=2455

Antes de fazer seu pedido de revisão IPTU, verifique todas as informações que disponibilizamos no artigo, “Não Pague o IPTU Sem Saber o Valor Venal do Seu Imóvel” e assim poderá entender melhor como fazer a verificação de dados do terreno.

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Se a revisão for aprovada, quanto pode reduzir?

Isso só é possível saber depois que a prefeitura faz a análise de todos dados apresentados no pedido de revisão IPTU, os valores das alíquotas cobradas em cada cidade é diferente, e podem variar bastante. 

Mas sabe-se que em 2021, muitas cidades estão reajustando os valores cobrados, por isso, esteja com todas as informações de seu imóvel atualizadas, para conseguir recorrer à revisão mais rapidamente, se for necessário. 

Quais os principais casos para existir uma redução do IPTU?

Normalmente a redução no valor do imposto é concedida quando após tiver sido feito a revisão IPTU, tenha sido constatado algum erro de cálculo, mediante a reavaliação do montante venal do imóvel.

Mas existem alguns casos que depois de apresentar os documentos comprobatórios dão direito a descontos e até mesmo isenção do IPTU, por exemplo:

  • Se o proprietário do imóvel for idoso.
  • Imóveis que ficam em vias onde acontecem feiras livres semanalmente. 
  • Imóvel histórico
  • Caso o imóvel esteja no nome de um antigo combatente da Força Expedicionária Brasileira (FAB)
  • Moradores com situação de socioeconômica considerada de pobreza ou extrema pobreza.

Prazo para a Revisão de IPTU

O prazo para solicitar de avaliação especial de base de cálculo do IPTU(REVISÃO) será de 90 dias contados a partir da data de vencimento do primeiro débito, ou até mesmo do pagamento total.

Procedimentos para Solicitação da Revisão de IPTU

A revisão deve ser feita por meio da internet, sem ter a necessidade de agendamento ou atendimento presencial.

Principais etapas para utilização do SAV:

1. Formular sua defesa/recurso e separar a documentação necessária.
2. Acessar com Senha Web ou Certificado Digital (faça sua senha agora)
3. Fazer a interposição da defesa/recurso, e preencher com atenção para não dar errado nenhum passo ( tire todas suas dúvidas no manual SAV)
4. Salvar protocolo da solicitação, que pode ser usado para acompanhamento através do SEI.
5. Analisar a comunicação por meio do DEC ou Diário Oficial do Município.

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Caso precise saber mais sobre como acessar o site da cidade de São Paulo, seja para revisão IPTU, ou qualquer outro assunto relacionado a esse imposto, dê uma olhada no vídeo abaixo e tire suas dúvidas.

 


Conseguimos te ajudar sobre a revisão IPTU? Caso ainda tenha mais dúvidas sobre esse assunto, não deixe de ler os outros artigos que estão em nosso blog, “Consultar IPTU”, sabendo que pode sempre entrar em contato conosco.



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